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Sergio Barbosa
Publicações
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5
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Artigos (5)
Sergio Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
Assembléia Geral Ordinária - Publicações e Prazos
1. Prazo de realização da Assembleia Geral Ordinária As companhias ou sociedades anônimas tem por obrigação realizar anualmente uma assembleia geral ordinária para deliberar sobre as contas dos...
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Sergio Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
Sociedade Anônima - Aumento de Capital
A condição “sine qua non” para que uma companhia, vale dizer, uma sociedade anônima, possa ter o capital social aumentado, é a realização de,no mínimo, ¾ (três quartos) do valor subscrito. Satisfeita...
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Sergio Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
O Empresário Individual
O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Definição. A legislação brasileira não definiu a empresa, preferindo ao invés definir o empresário. Talvez pelo fato de os teóricos do direito empresarial não chegaram a um...
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Sergio Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
Constituição de Sociedade Anônima
Nos termos do Art. 80 da Lei nº 6.404/76, a constituição de uma sociedade anônima depende de três requisitos: 1. A subscrição de todas as ações em que se divide o capital social a ser fixado no...
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Sergio Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
Empresário Individual
O Empresário Individual é a pessoa física que "exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços", conforme a definição do Art. 966 do...
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